Tabela de Taxas

DESCRIÇÃO

VALOR €

 

ATESTADOS

 

1

Agregado Familiar

3,00 €

2

Residência

3,00 €

3

Prova de Vida

1,00 €

4

Beneficio CP/PT

1,50 €

5

Bolsa de Estudo

1,50 €

6

Transporte Escolar

1,50 €

7

Uso e Porte de Arma

7,50 €

8

Situação Económica

Gratuito

 

 

 

 

DECLARAÇÕES / CERTIDÕES

 

9

Declarações

3,00€

10

Certidões

3,00€

 


TERMO JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E IDENTIDADE

 

11

Execução de Termo e certidão (1ª Página)

11,50 €

12

Cada Página Adicional

1,50 €

 

 

CERTIFICAÇÃO DE CÓPIAS

 

13

Até 4 Páginas Inclusive

12,50 €

14

A Partir da 5ª Página

2,50 €

 

 

CANÍDEOS E GATÍDEOS

 

15

Registo

1,50 €

16

Licença A (Companhia)

8,00 €

17

Licença B (Guarda)

5,00 €

18

Licença E (Caça)

7,00 €

19

Licença G (Potencialmente Perigoso)

14,00 €

20

Licença H (Perigoso)

14,00 €

21

Licença I (Gato) Só Faz Registo

-

 

 

MERCADOS

 

22

Cartão de Vendedor

12,50 €

 

 

POSTO DE VENDAS DA SERRA DAS MINAS

 

23

Bancas 1, 2, 13, 14, 15 e 16 - Fruta e hortaliça

25,00 €

24

Bancas 3 e 4 - Charcutaria

25,00 €

25

Bancas 5 a 12 - Roupa e bijuterias

25,00 €

26

Bancas 17 a 19 - Peixe

70,00 €

27

Banca 20 - Flores

70,00 €

28

Padaria

100,00 €

29

Talho

100,00 €

30

Bar

70,00 €

31

Arrecadação

15,00 €

32

Taxa diária - recinto exterior do Mercado, por lugar

5,00 €

33

Taxa mensal - recinto exterior do Mercado, por lugar

10,00 €

34

Taxa diária - R. Vitorino Nemésio, por lugar

5,00 €

35

Taxa mensal - R. Vitorino Nemésio, por lugar

8,00 €

36

Taxa p/ venda de gelo - vendedores dos Mercados da Freguesia /kg

0,10 €

37

Taxa p/ venda de gelo - outros vendedores / kg

0,20 €

 

 

POSTO DE VENDAS DO BAIRRO DA TABAQUEIRA

 

38

Bancas Mensais

10,00 €

39

Peixaria

40,00 €

40

Taxa diária por lugar

5,00 €

41

Taxa mensal por lugar

10,00 €

 

 

OUTRAS TAXAS

 

42

QUIOSQUES – Renda Mensal

70,00 €

43

LOJA DO CEMITÉRIO – Renda Mensal

170,00 €

44

GARAGENS DAS MERCÊS - Renda mensal

20,00 €

 

 

CEMITÉRIO

 

 

INUMAÇÃO

 

45

Sepultura Anjinhos

15,50 €

46

Sepultura Temporária

85,00 €

47

Sepultura Perpétua

85,00 €

48

Sepulturas Perpétuas - Ossadas ou Cinzas

30,00 €

49

Jazigos Particulares

45,00 €

50

Nichos (Gavetões Aeróbicos)

55,00 €

51

Ossadas ou Cinzas

55,00 €

52

Gavetões

45,00 €

 

 

EXUMAÇÃO

 

53

Marcação e abertura manual de sepultura perpétua

30,00 €

54

Limpeza e transladação - Por cada ossada

30,00 €

 

 

OSSÁRIOS/ALUGUER

 

55

Aluguer por ano - Antigos

30,00 €

56

Aluguer por ano - Novos

35,00 €

57

Aluguer por 5 anos - Novos

150,00 €

58

Aluguer por 5 anos - antigos

130,00 €

59

Pagamentos fora do prazo

25%

 

 

GAVETÕES / ALUGUER

 

60

Aluguer por 25 anos

1.250,00 €

 

 

JAZIGOS / ALUGUER

 

61

Aluguer por 100 anos renovável

1.500,00 €/m2

 

 


CONCESSÃO DE TERRENOS

 

62

Sepulturas

1.350,00 €

 

 

LICENÇAS

 

63

Jazigo Particular

85,00 €

64

Bordadura

45,00 €

65

Mausoléu

55,00 €

66

Porta de Ossário

35,00 €

67

Porta de Gavetões/ Nichos

40,00 €

 

 

OUTRAS TAXAS (Cemitério)

 

68

Autorização de saída de ossada

30,00 €

69

Transladação de Ossadas ou cinzas dentro do Cemitério

25,00 €

70

Transladação de cadáveres dentro do Cemitério

35,00 €

71

Utilização da Capela

25,00 €

72

Depósito de urnas (15 dias/obras)

35,00 €

73

Depósito de urnas (24 horas)

15,00 €

74

Utilização de energia elétrica e água

15,00 €

75

Averbamentos

65,00 €

76

Alvará de campas temporárias

15,00 €

77

Carreta Suplementar

2,75 €

78

Utilização da sala de lavagem de cadáveres/ossadas

30,00 €

 

 

SERVIÇOS (Cemitério)

 

79

Cremações de cadáveres inumados nos nichos

190,00 €

 

 

SERVIÇOS DE CANTARIA

 

80

Lápida e floreira para os Nichos

267,10 €

81

Fotografia em porcelana

75,00 €

82

Bordadura em mármore com lápida e letras, sem floreira

571,90 €

83

Bordadura em mármore com lápida formato livro e letras, sem floreira

651,90 €

84

Bordadura em mármore com lápida formato em coração, sem floreira

688,80 €

85

Bordadura em mármore com lápida formato flor, sem floreira

762,60 €

86

Bordadura simples em mármore

467,40 €

87

Floreira retangular com tampa

104,60 €

88

Cruz simples em mármore

49,20 €

89

Cruz em mármore com crucifixo

66,00 €

90

Lápida formato livro em mármore simples com letras

184,50 €

91

Lápida em mármore simples com letras

104,60 €

92

Lápida formato coração com letras

221,40 €

93

Lápida formato livro com floral e letras

295,20 €

94

Floreira para nichos em loiça

66,00 €

95

Floreira para nichos em liga de cobre

98,40 €

96

Lápida para nichos em loiça

142,95 €

97

Lápida para nichos em liga de cobre

166,70 €



- Aprovado pela Junta de freguesia em 10/12/2010 e pela Assembleia de Freguesia de 17/12/2010.

- Alterações aprovadas em reunião da Junta de Freguesia em 4 Abril 2013 e Assembleia de Freguesia em 16 Abril 2013.

- Em vigor a partir de 1 de Maio de 2013.

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2635-385 Rio de Mouro
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(+351) 21 917 82 90

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